RIO BRANCO - AÇÃO CIVIL CONTRA BARRAGEM

Promotoria de Justiça de Grandes Rios moveu ação civil pública questionado falhas na divulgação e na anuência para construção de Barragem de Hidrelétrica em Rio Branco do Ivaí

                       EXCLUSIVO                             

Promotor, Dr. Roberston de Azevedo divulgou convite para audiência pública em Grandes Rios, que vai tratar sobre o tema

                Com exclusividade o Blog do Berimbau e a Rádio Nova Era, levantaram informações que o MP - Ministério Público, por intermédio da Promotora de Justiça, comarca de Grandes Rios, está movendo uma ação civil pública para impedir que um empreendimento, do tipo Barragem para construção de usina hidrelétrica, seja edificado no município de Rio Branco do Ivaí. Em 14 de dezembro, de 2015, nossa reportagem entrevistava o engenheiro ambiental Gabriel Nascimento, da empresa Titanium, que estava fazendo estudos para o empreendedor Argentum Energia, com o objetivo de construir uma Usina de Energia. Gabriel convidou para a audiência pública que havia sido marcada naquela época e noticiou o projeto para instalação de uma Pequena Central Hidrelétrica, denominada ‘PCH Clairto Zonta’, idealizada para ser construída sobre o Rio Branco, a cerca de 5 km do centro de Rio Branco do Ivaí. Também disse que o Projeto Básico já havia sido aceito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), conforme Despacho nº 3.792, de 19 de setembro de 2014, e que os empreendedores buscavam o licenciamento ambiental junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O investimento aproximado era R$ 80 milhões, para construção de uma usina hidrelétrica com potência instalada de 15 megawatts, capaz de suprir a demanda energética de quase 50 mil famílias. Ao tomar conhecimento do empreendimento, pelo Blog do Berimbau, o MP propôs uma ação civil pública, com pedido de liminar, citando na inicial os responsáveis: Paulino Mechia, do IAP Curitiba; Município de Rio Brando co Ivaí, representado por seu Prefeito Gerôncio José Carneiro Rosa; empresa Argentum Energia SPE LTDA de Curitiba e Titanium Engenharia. No documento, a promotoria reza que o objetivo da presente ação é a proibição de instalação de PCH que se pretende instalar no município de Rio Branco do Ivaí, bacia hidrográfica do rio Ivaí, cujos efeitos atingiriam também o município de Grandes Rios-PR. Também sugeriu que fosse declarada a nulidade da anuência fornecida pelo Município de Rio Branco do Ivaí, bem como das Licenças Prévia e de Instalação, concedidas pelo IAP, em razão da ausência de publicidade para apresentação do EIA/RIMA à comunidade regional, infringindo comando constitucional. A promotora, Luciana Helena Tofano Chuvalski, fez constar na ação, as reportagem publicadas pelo Blog do Berimbau, uma delas, do tipo entrevista, que foi divulgada na véspera da audiência, o que não seria suficiente, como divulgação, para que toda a comunidade tomasse conhecimento. Ambientalistas também são contra o projeto, dizendo que ele vai trazer impactos ambientais, prejudicando o meio ambiente e o Estado do Paraná, que é autossuficiente na produção de energia e já teve quase todos os seus rios barrados.   CONVITE - Também recebemos o banner de um convite para audiência pública, na localidade de Flórida do Ivaí, que pertence ao município de Grandes Rios, no dia 14 de março, de 2019, às 19 horas, no Colégio Estadual do Campo,  com a participação do Promotor Robertson Fonseca de Azevedo, um ambientalista conhecido na região,  por sua atuação, junto com pescadores do Porto Ubá, em Lidianópolis, para impedir outras barragens. Também participará a Susicley Jati, pesquisadora do NUPÉLIA-UEM. Toda comunidade está convida e outras audiências serão marcadas. Clique aqui para rever uma das reportagem do Blog do Berimbau, que motivaram a ação civil pública.